Nesta terça-feira(9) a Câmara de Caraguatatuba promove a 19ª sessão ordinária do ano, e na pauta está o veto total do prefeito Mateus Silva ao Projeto de Lei Complementar nº 08/26, que trata da implantação, organização e prestação dos serviços de cemitérios verticais e crematórios no município.
O polêmico projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pelo legislativo com nove emendas dos vereadores durante a sessão ordinária, realizada no dia 12 de maio, e, segundo informações do jornalista Sebastião Neto em matéria publicada no Jornal do Litoral, apesar de aprovado, o resultado foi interpretado nos bastidores como uma derrota política para o prefeito Mateus Silva.
Ainda segundo o Jornal do Litoral, a decisão dos vereadores em relação ao projeto evidenciou a atuação e aumento do protagonismo do Legislativo Municipal já que, durante a votação, os vereadores defenderam que as alterações foram necessárias para garantir maior controle e segurança jurídica sobre a futura regulamentação dos serviços funerários do município. No entanto, com o veto, o prefeito dobra a aposta em relação ao legislativo municipal e busca arquivar o assunto para que possa ser novamente debatido no próximo ano com as regras inicialmente propostas por ele ao projeto ou, caso os parlamentares derrubem o veto o projeto aprovado na Câmara entra em vigor no município.
