Caraguatatuba recebe, no dia 1º de agosto, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos direitos decorrentes da filiação.
A ação será realizada das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, localizada na Rua Guaratinguetá, nº 72, no bairro Sumaré, com apoio das secretarias de Saúde, Assuntos Jurídicos e Assistência Social.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no endereço https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/mutirao-nacional-de-reconhecimento-e-investigacao-de-paternidade-2026#. No portal, os interessados encontram o formulário de inscrição e as orientações sobre a documentação necessária para participar do mutirão.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as defensorias públicas estaduais. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Saúde dará suporte à ação com profissionais responsáveis pela coleta de material genético para a realização de exames de DNA.
Além dos exames gratuitos, o mutirão oferecerá orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade, facilitando o acesso das famílias ao direito à identidade. No dia da ação, não será realizada avaliação financeira dos participantes. A análise somente será necessária caso seja preciso ajuizar ação para o reconhecimento de paternidade.
A Defensoria Pública orienta que pessoas interessadas em regularizar essa situação aproveitem o mutirão para receber atendimento e esclarecer dúvidas sobre o procedimento.
