(Da Redação)
Circular da Secretaria de Educação suspendeu, em 31 de agosto, aulas de Recuperação Paralela e Recomposição da Aprendizagem no contraturno; medida é justificada por contenção de despesas enquanto isso município abre chamamento para contratar Organização Social e terceirizar serviços da Educação
Uma circular unificada encaminhada às unidades escolares na semana passada determina que a partir do dia 31 de agosto as atividades de recuperação paralela e recomposição de aprendizagem realizadas no contraturno ficam suspensas. E mais uma vez, a desculpa dada pela Administração Municipal é a contenção de despesas do município. A notícia gerou revolta em pais e responsáveis de alunos que deixaram de contar com o serviço que auxilia na aprendizagem.
A determinação consta da Circular Unificada nº 123, de 28 de agosto de 2026, assinada pela supervisora de ensino Flaviana Gianchini, e passou a valer a partir de 31 de agosto. “A Secretaria Municipal de Educação informa que, a partir de 31 de agosto de 2026 ficam suspensas temporariamente as atividades de Recuperação Paralela e de Recomposição da Aprendizagem realizadas no horário oposto ao das aulas regulares, quando remuneradas como carga suplementar. A medida está relacionada às ações de contingenciamento, contenção e racionalização de despesas determinadas pelo Município, considerando a necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas e de priorização dos serviços públicos essenciais. O Decreto Municipal nº 2.539, de 17 de junho de 2026, estabelece medidas temporárias de contenção e racionalização de despesas, incluindo a revisão e adequação de despesas com pessoal. Ressaltamos que a suspensão da carga suplementar não representa a interrupção das ações pedagógicas de Recuperação Paralela e Recomposição da Aprendizagem, que deverão continuar sendo desenvolvidas no horário regular de trabalho, conforme as necessidades dos estudantes e as orientações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação”, diz um trecho da circular.
Para alguns pais, ouvidos pela reportagem do Ligados na Notícia, a medida é prejudicial àqueles alunos que dependem deste tipo de serviço para melhorarem o aproveitamento do conteúdo. “O reforço escolar no contraturno é uma ferramenta a mais para as crianças que t
em dificuldade de aprendizado, e mesmo assim, parece que o prefeito e a secretária de educação não estão preocupados com isso. Tantas coisas mais importantes para se economizar, eles querem tirar o direito de aprendizagem dos nossos filhos”, desabafou a mãe de um aluno de 5º ano da rede pública municipal que preferiu não se identificar.
Terceirização do Serviço
No mesmo momento em que a Prefeitura anuncia a suspensão do reforço escolar no contraturno por causa do contingenciamento financeiro, o município abre o Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela seleção, contratação e gestão de profissionais de apoio escolar.
Segundo o chamamento, a entidade contratada deverá fornecer profissionais para atuar com estudantes da Educação Especial nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
O chamamento público também abre outra frente de discussão. A Prefeitura possui profissionais e processos de contratação para a função de Agente de Apoio Escolar. Agora, pretende selecionar uma OSC para assumir a seleção, contratação e gestão desses trabalhadores.
